Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:00

MPRJ ajuíza ação para obrigar Supervia a realizar obras na estação de Triagem

Promotoria ainda quer que a estação suspenda suas atividades até que as obras sejam concluídas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:30

É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação

Quando os bens estiverem sob a administração de um deles, este deve de prestar contas pelo gestor do patrimônio em comum
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:30

TRF2 condena INSS a restabelecer auxílio-doença de segurado que sofre de hérnia de disco

Autarquia suspendeu o benefício sob a alegação de que o cidadão estaria apto para o trabalho, já
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:35

Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão

A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:39

Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará

O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:20

Menores que não dependem financeiramente de bisavó não têm direito a pensão por morte

Os menores sob guarda de bisavó que não eram dependentes economicamente da segurada falecida não têm direito ao benefício de pensão por morte.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:01

Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica

A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:30

TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado

toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

A tragédia de Santo André

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:52

Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento à criança com câncer

Diante da urgência do caso, foi estipulado um prazo de 10 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:34

Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:23

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:30

Centro de ensino especial é condenado a indenizar por queda de aluna em parquinho

Representantes da criança afirmaram que no dia dos fatos ela brincava no parque sob a supervisão
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:40

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

registros, as quais foram negadas sob argumento de serem sigilosas
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:20

Legítima a participação de presidente e vice de conselho regional em processo eleitoral de conselho federal

Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:40

Câmara nega indenização a reclamante que disse sofrer de depressão causada por estresse no trabalho

A trabalhadora pretendia receber indenização por danos morais sob argumento de que teria adquirido
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:10

Unimed de Paranavaí é condenada a reembolsar usuário cujo tratamento não foi por ela autorizado

tratamento médico sob o argumento de que não havia cobertura contratual
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:50

Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais

Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:00

Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado

Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 125106

Promotoria ainda quer que a estação suspenda suas atividades até que as obras sejam concluídas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Quando os bens estiverem sob a administração de um deles, este deve de prestar contas pelo gestor do patrimônio em comum

Autarquia suspendeu o benefício sob a alegação de que o cidadão estaria apto para o trabalho, já

A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de

O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo

Os menores sob guarda de bisavó que não eram dependentes economicamente da segurada falecida não têm direito ao benefício de pensão por morte.

A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo

toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Diante da urgência do caso, foi estipulado um prazo de 10 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

Representantes da criança afirmaram que no dia dos fatos ela brincava no parque sob a supervisão

registros, as quais foram negadas sob argumento de serem sigilosas

Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram

A trabalhadora pretendia receber indenização por danos morais sob argumento de que teria adquirido

tratamento médico sob o argumento de que não havia cobertura contratual

Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil

Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa

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